terça-feira, 11 de novembro de 2008

Flávia Piovesan palestra sobre direitos sexuais e reprodutivos


"A ética dos direitos humanos é aquela que vê no outro, um ser igual, mas diverso." (Flávia Piovesan)

A eminente professora Flávia Piovesan palestrou sobre direitos sexuais e reprodutivos hoje. É difícil transmitir por palavras todo o conhecimento e reflexões que ela tem a impressionante capacidade de sintetizar.

Ressaltou que não há instrumentos internacionais sobre a questão e sempre que é proposto algo no gênero há o rechaço. Avaliou estudos que mostram a relação entre o acesso à educação e melhoria da saúde sexual e reprodutiva de meninas. Mostrou que em todo o Mundo, dos EUA à China, a lei exclui e pune a homoafetividade.

Refletiu sobre a falta de direito à saúde às mulheres, principalmente no que tange o aborto seguro e legal. Hoje, 41% da população mundial vive em 50 países que permitem o aborto e dão o suporte necessário para ele.

Colocou decisões da Corte Européia de Direitos Humanos, baseadas no direito à vida privada e à família, condenando Grã-Bretanha e França, por discriminação nas forças armadas e adoção respectivamente. Disse que devemos ter os instrumentos de direitos humanos como "entes" vivos, ou seja, que são interpretados conforme novas questões surgem.

Expôs a iniciativa do CLADEM e outras entidades de propor no âmbito da OEA uma convenção sobre direitos sexuais e reprodutivos.

Os debates, sempre polêmicos, prosseguiram com questionamentos sobre os limites éticos ao aborto e a capacidade do direitos, em todos os seus âmbitos, de transformar os imaginários e evoluir a proteção e garantia de direitos.

A professora alegou a necessidade de laicidade estatal, inclusive porque todas as religiões apesar de louvarem o valor da vida, divergem da sua condição, início, potencialidades etc. Além do que, a ciência conceitua a morte (morte cerebral), mas não o início da vida.

Por fim, a professora refletiu sobre as dimensões e capilaridade dos tratados de direitos humanos, sendo que a sua efetividade demanda o esforço de todas e todos. Os limites e potencialidades dos direitos humanos, citando Martin Luther King, que o referencial jurídica vem a progredir do moralmente condenável para o juridicamente punível. Assim, recomendou: "a otimização dos pequenos avanços para pacificarmos o deserto."

Um comentário:

  1. Oie Raony!

    Quero parabenizá-lo pelo trabalho desenvolvido no site.
    Quanto à aapresentação da Flávia, acho que dispensa comentários. Contudo, ninguém é perfeito. Acredito que a fala dela sobre o islamismo foi infeliz, tendo em vista que estudo essa cultura e não verifico o preconceito contra o homossexual, por mais incrível que pareça.
    Abraços,
    Alichelly Ventura
    Participante do Colóquio como representante do Promotoras Legais Populares

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